05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados a cursos sobre segurança da informação e literacia digital. Reservamo-nos o direito de modificar ou cancelar serviços a qualquer momento.
Core Terms
Operational conditions below govern use, scope handling, payment-related references, and cancellation-adjacent documentation. Review each clause carefully and use the linked records where a formal supporting document applies.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Não garantimos reembolsos, exceto conforme exigido por lei.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este site será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para questões ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.