Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Mouse Kara Empire, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar, não deve utilizar o site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Mouse Kara Empire, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar, não deve utilizar o site.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site são limitados a serviços notariais conforme descrito. O Mouse Kara Empire se reserva o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
Todas as transações estão sujeitas a verificação e confirmação. O Mouse Kara Empire não se responsabiliza por erros ou omissões nas informações fornecidas.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Mouse Kara Empire não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de serviços prestados, exceto quando exigido por lei.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição local.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.